Programa de Integridade recebe nota máxima em avaliação da Controladoria-Geral do Estado
Compartilhe esse artigo
A Fundação Manoel da Silva Almeida/Hospital Maria Lucinda alcançou 100% de aprovação na avaliação do Programa de Integridade. O resultado foi divulgado neste mês de outubro, pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco - SCGE.
Audrey Vasconcelos, gestora do Programa de Integridade da FMSA/HML,
explicou que a iniciativa é fundamentada na Lei Federal Anticorrupção nº
12.846/2013 e na Lei Estadual nº 16.722/2019, que estabelece a obrigatoriedade
da implementação de Programas de Integridade pelas Organizações Sociais, que celebram contratos de gestão com o Estado
de Pernambuco, observados os critérios previstos na legislação.
Segundo Audrey, o programa representa um compromisso institucional
com a ética, a transparência e a responsabilidade no uso dos recursos públicos.
A avaliação segue os critérios estabelecidos pela SCGE-PE, mediante a
apresentação do Relatório de Perfil e do Relatório de Conformidade,
contemplando 70 itens avaliados. Na primeira avaliação, a pontuação mínima
exigida é de 70 pontos, além do cumprimento dos critérios específicos de cada
pilar. Na avaliação simplificada anterior, realizada em 2023, a FMSA/HML obteve
94,5%. Naquele momento, quando as notas eram publicadas, o resultado foi o mais
alto do Estado. Em julho de 2026, o Programa Semear Integridade da FMSA/HML
também foi submetido a uma avaliação externa independente, conduzida pela
Integrity, na qual alcançou 99,5% de pontuação.
O Programa de Integridade é estruturado em cinco pilares e
abrange todas as unidades da Fundação Manoel da Silva Almeida. São eles: o
compromisso da alta administração; a existência de uma instância responsável e
qualificada para conduzir o programa; a análise de perfil e riscos relacionados
a possíveis atos ilícitos, como roubo, furto, corrupção e assédio; a estrutura
de regras e instrumentos de integridade; e o monitoramento e as ações de
melhoria.
A prevenção, a detecção e a correção desses riscos são
apoiadas por treinamentos, cartilhas e diretrizes organizacionais. A gestora
destacou que a instituição tem 17 políticas institucionais, incluindo as de
ética, anticorrupção e antifraude, conflito de interesses e due diligence, esta
última aplicada aos fornecedores, especialmente em contratos de maior porte. A
FMSA/HML também dispõe de códigos de conduta e ética para colaboradores e
fornecedores, além de materiais de orientação sobre assédio e canal de
denúncias.
Qualquer pessoa pode comunicar a ocorrência de um possível ato ilícito, inclusive de forma anônima. Os relatos recebidos pelo canal são analisados e encaminhados para apuração, conforme sua natureza, no âmbito dos procedimentos institucionais do Programa Semear Integridade.
A conquista
reforça o compromisso da FMSA/HML com a melhoria contínua dos processos, a
integridade na gestão e a construção de um ambiente institucional ético,
transparente e seguro.